Imagine a situação em que há mais de um proprietário de uma matrícula e o credenciado deseja que todos os proprietários sejam inclusos na certificação do SIGEF.
Em um primeiro momento não é possível pois a planilha ODS aceita somente um nome vinculado a um CPF, ou seja, se indicar na planilha ODS "FULANO DE TAL E OUTROS" o sistema entenderá que o "E OUTROS" é um sobrenome e não mais de um proprietário. Isto fará com que ao tentar uma nova certificação do FULANO DE TAL sozinho o sistema indicará erro informando que o CPF informado já pertence a FULANO DE TAL E OUTROS.
Para contornar esta situação o credenciado deverá proceder com a certificação normal de apenas um dos proprietários e em seguida a certificação solicitar a retificação dos dados do proprietário.
Descreverei aqui a situação onde há dois proprietários em comum para uma área, sendo um: pessoa jurídica e outro pessoa física.
O imóvel foi certificado primeiramente em nome de LUMINA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. com CNPJ 08.265.098/0001-10, no entanto existe nesta matrícula mais um proprietário, Da. SIRLEY DIAS DUTRA, CPF: 320.739.331-49.
Figura 01 - Certificação original no SIGEF ainda em nome de um dos proprietários.
Para constar no SIGEF que há mais de um proprietário primeiro fiz a certificação normal em nome de um dos proprietários: LUMINA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. com CNPJ 08.265.098/0001-10 e depois entrei na guia SIGEF de Requerimentos e protocolizei o pedido de inclusão de proprietários como visto nas figuras a seguir.
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| Figura 02 - Página 01 do Requerimento de Retificação de Informações |
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| Figura 03 - Página 01 do Requerimento de Retificação de Informações |
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| Figura 04 - Página 01 do Requerimento de Retificação de Informações |
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| Figura 05 - Página 01 do Requerimento de Retificação de Informações |
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| Figura 06 - Página 01 do Requerimento de Retificação de Informações |
Na mesma página do requerimento para retificação dos nomes dos proprietários foi enviada uma cópia em PDF da matrícula do imóvel onde mostra que Da. SIRLEY DIAS DUTRA (Viúva de JOÃO SEVERINO DOS SANTOS, proprietário anterior) é a outra proprietária do imóvel. Como visto na figura 07. Este documento deve ser enviado como anexo para provar o argumento usado no requerimento.
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| Figura 07 - Matrícula do imóvel onde cita um dos proprietários |
Nesta matrícula foram dados em garantia 06 Alqueires dos totais 08 alqueires e 60 litros, os quais 06 alqueires foram adquiridos em leilão pela empresa como visto na figura 08.
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| Figura 08 - Matricula do imóvel onde cita o segundo proprietário. |
Recebido o requerimento, este entrou na fila de análise e após a análise o mesmo foi deferido e o sistema já criou nova planta e memorial descritivo com o nome de SIRLEY DIAS DUTRA ... e outros.
No caso de consulta pelo cartório na página do SIGEF da qualificação dos proprietários será possível ver que há mais de um proprietário para o imóvel.
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| Figura 09 - Página do SIGEF mostrando mais de um proprietário para a matrícula |
Finalmente, a partir daí os memoriais e mapas em PDF já saem com a indicação de um proprietário "e outros", como vistos na figura 10.
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| Figura 10 - Novo memorial descritivo já com o nome do proprietário corrigido. |
Uma última observação é que o código (hash) da certificação do imóvel não muda, mesmo havendo alteração nos dados.
Quaisquer comentários podem ser enviados para luisandersoncerinopires@gmail.com.
Luis Anderson Cerino Pires - Eng. Agrimensor - Incra: PHTT
