Tenho visto softwares que calculam a área do imóvel no Sistema Geográfico Local nos moldes do SIGEF para que os usuários possa estimar a área antes da certificação o mesmo a partir daí procederem com uma divisão de áreas seja por compra e venda, por partilha, permuta ou qualquer outro motivo.
Bom, de fato a metodologia usada pelos softwares disponíveis a princípio parece resolver a questão e ao mesmo tempo levanta outra dúvida: Se para calcular a área do imóvel são consideradas as altitudes dos vértices do imóvel então como saber a altitude de um vértice "virtual" a ser implantado quando dividimos uma parcela certificada ?
Vamos a um exemplo:
Certificados todos os vértices do imóvel temos uma figura semelhante a vista a seguir.
Na figura vemos a simulação de um polígono já certificado com uma área de 100,00 hectares e o proprietário decide vender uma porção exata de 20 hectares. Eu disse EXATA, nem sequer um metro quadrado a mais ou a menos.
Oras, matematicamente qualquer software pode fazer o calculo de onde ficará a tal linha divisória que criará a figura de 20 hectares, mas, quando enviado ao SIGEF terão exatos 20 hectares até a última casa decimal ??
Na figura abaixo vemos que o software usado (qualquer um deles) indicará o local para o vértice virtual ou a ser ocupado com RTK com as exatas coordenadas X e Y para que seja criada a exata figura de 20 hectares.
Agora entram os desdobramentos:
1- Se cada nova parcela tem um centro do plano topográfico local diferente então matematicamente terão áreas diferentes, logo, se uma delas está com exatos 20 hectares a outra obrigatoriamente não terão exatos 80 hectares fechando o polígono original dos 100 hectares "exatos".
2- Se a área remanescente somada a área vendida não fecha exatamente igual a soma das partes, como explicar o cartorário esta diferença ??
Neste blog em publicação anterior mostrei como usar a metodologia matemática do SIGEF em uma área grande que é então dividida em duas e a soma das partes é diferente do todo.
Voltando ao exemplo:
Em escritório o software usado define as coordenadas onde ficará o vértice ideal para que seja encontrada a área demandada pelo cliente, os tais 20 hectares, mas somente nas componentes X e Y, ou Longitude e Latitude, pois não há como nenhum software "adivinhar" qual é a exata altitude verdadeira do solo naquele ponto.
O que o software pode fazer é uma estimativa da altura entre dois pontos conhecidos, aqui no exemplo, PHTT-M-08885 e PHTT-M-08884 traçando uma linha entre os dois.
Observe na figura acima que o software usa uma linha diagonal (cor preta) entre os vértices conhecidos e então calcula a área desejada "caminhando" por esta linha até encontrar a componente Z ideal. Todavia, no local verdadeiro pode existir uma diferença desde poucos até muitos metros, como visto na linha de cor azul que seria o terreno no local.
A princípio pode não parecer muito relevante mas vamos a questionamentos que surgirão com o tempo:
Digamos que foi feita uma nova cerca no local e então um dia o proprietário vizinho faz o georreferenciamento e ocupa um ponto na tal cerca nova e encontra uma distância diferente entre o vértice PHTT-M-08884 até o PHTT-V-01234 da que está citada em documento de fé pública em cartório.
** Qual deles terá razão em uma possível demanda jurídica ??
Conclusão:
Em minha opinião pessoal, e cada um tenha a sua por favor, é de que:
A) Para calcular a área de um polígono que exige 3 variáveis = Latitude, Longitude e Altitude, não é possível fazê-lo sem a Altitude verdadeira do local, pois do contrário será um acochambre topográfico desaconselhável uma vez que é o seu nome que estará nos documentos de uma eventual, pouco provável mas possível, ação judicial.
B) Quando um cliente "exige" uma determinada área até nos metros quadrados finais para uma divisão de parcelas deve-se deixar claro ao mesmo que para um serviço correto deverá ser feito um levantamento da linha divisória nas proximidades do ponto definido pelo software e agora com as alturas corretas das proximidades selecionar o local adequado para implantar o novo vértice.
C) Como explicar ao vendedor da área que ele tinha 100 hectares, vendeu 20 e agora tem somente 79,97 hectares?
Finalmente respondendo a pergunta do título, NÃO, nenhum software sozinho resolverá uma divisão de áreas pois dividir uma fazenda não é como dividir uma figura geométrica em um papel. Há muito mais a considerar no imóvel rural como valores de terra, qualidade da terra contida em cada parcela, construção ou não de cercas novas e outros pormenores.
Caso tenha uma opinião diferente envie seus comentários e aumente o conhecimento dos colegas da área com suas experiências.
Luis Anderson Cerino Pires - Eng. Agrimensor.
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