Ao longo do tempo nos acostumamos a definir um imóvel rural como sendo a área de domínio e exploração pelo proprietário, tal como visto no estatuto da terra de 1974. Todavia, o SIGEF atualmente entende o imóvel rural de acordo com o código civil, onde cada matrícula/registro encerra um imóvel independente ainda que limitando com outras matrículas/registros de mesmo proprietário.
Então ao construir os polígonos de certificação no SIGEF os usuários de diversos softwares ainda tem como regra fazer o mesmo: Criar um polígono do imóvel por completo e depois polígonos internos representando suas subdivisões.
Exemplos aqui:
1-Um perímetro de imóvel composto por mais de uma matrícula.
Normalmente seria desenhado um polígono para o todo, como visto na linha amarela, em seguida desenhados mais um polígono para cada parcela interna, no caso as matrículas 01 e 02. O software usado (qualquer um deles), irá criar duas planilhas ODS individualmente já que cada matrícula será entendida como um imóvel separado. ** As exceções são para casos de unificação de matrículas, onde de volta, será feito somente um polígono para o todo das matrículas.
Embora seja interesse do proprietário apresentar o projeto desta maneira, o SIGEF desmembrará cada parcela em uma certificação individual, gerando um código de certificação, mapa e memorial para cada uma das partes, ficando juntas somente no mapa manualmente feito pelo usuário do software.
2-Um perímetro de imóvel composto por uma matrícula e mais de uma parcela.
O exemplo aqui mostra uma propriedade rural que é cortada por uma via pública a qual não é mencionada no registro original e antigo; todavia para o georreferenciamento esta área da estrada deverá ser subtraída do imóvel rural, criando duas parcelas (ou glebas como preferir) para cada lado da estrada.
Neste procedimento o registrador imobiliário encerrará a matrícula anterior abrindo uma nova matrícula para cada parcela (ou gleba) que foi agora certificada.
Resumindo:
Quando estiver criando seu projeto de georreferenciamento, seja qual for o software utilizado, faça-o especificamente para cada matrícula do imóvel. Assim, quanto menos "complicado" estiver o seu desenho, menos chances terá de errar tanto no desenho quanto nas confrontações.
Nos casos onde uma matrícula única possa conter diversas glebas seja por quais motivos forem ainda não ví algum software que faça a planilha ODS informando corretamente a sua confrontação, sendo necessário o ajuste fino por parte do usuário.
"Os astronautas americanos usavam para anotações no espaço uma caneta
com tubo de aço lacrado e pressurizado, com tinta caríssima que secava no vácuo, escrevia sem gravidade e custou 1 milhão de dólares para ser desenvolvida.
Os cosmonautas russos usavam lápis.
Isso mostra que a simplicidade ainda é a razão do sucesso para a melhor ferramenta"
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